1. Objeto

Este documento regula o uso do site , bem como quaisquer informações, conteúdos, matérias, formulários e/ou serviços disponibilizados por nós via internet.

2. Escopo dos serviços

O Escritório presta serviços de advocacia profissional conforme normas legais e éticas aplicáveis. O Site tem finalidade informativa, não configura, por si só, prestação de serviços jurídicos ou constituição de vínculo advogado-cliente. O envio de mensagem ou preenchimento de formulário não gera automaticamente projeto, atendimento ou representação profissional.
Caso venha a contratar nossos serviços formais, regra-se-á por contrato específico.

3. Conteúdo

– Todos os textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, ilustrações e demais conteúdos presentes no Site são de propriedade do Escritório ou de terceiros licenciantes, estando protegidos pelas leis de propriedade intelectual.
– A reprodução, distribuição, edição, publicação ou uso comercial dos materiais presentes no Site, sem prévia autorização expressa, é proibida.
– Embora nos esforcemos para manter as informações atualizadas e corretas, não garantimos que o Site esteja isento de erros ou que o acesso seja ininterrupto.

4. Responsabilidades do Usuário

Você compromete‐se a não utilizar o Site para fins ilegais, imorais ou não autorizados. Também se compromete a não tentar comprometer, invadir ou danificar o Site, seus servidores ou sistemas.
Você reconhece que eventuais decisões tomadas com base no conteúdo do Site serão de sua responsabilidade, sendo recomendável contato direto com o Escritório para avaliação jurídica personalizada.

5. Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida pela legislação aplicável, o Escritório não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, especiais, incidentais ou consequenciais decorrentes do acesso ou uso do Site ou da incapacidade de usá-lo, ou confiança em quaisquer informações nele contidas.

6. Links externos

O Site pode conter links para outros sites ou recursos externos. Estes links são disponibilizados para sua conveniência. O Escritório não se responsabiliza pelo conteúdo, funcionamento ou políticas de privacidade de terceiros.

7. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos & Condições a qualquer momento, mediante publicação de nova versão no Site. A versão mais recente será aquela disponível quando você acessar. O uso contínuo do Site após tais alterações implica aceitação.

8. Vigência e legislação aplicável

Estes Termos entram em vigor na data da sua publicação no Site e permanecerão válidos enquanto o Site estiver ativo.
Aplicam-se à interpretação e execução destes Termos as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza/CE para quaisquer controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

9. Contato

Para dúvidas, sugestões ou reclamações relativas a estes Termos & Condições, você pode nos contatar pelo e-mail (contato@azevedoemalveira.adv.br ou telefone (85)99234-0055.